A idéia da criação de um Programa de Governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das conseqüências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades. Dessa forma, em 1965 foi lançado o primeiro Protocolo do PEC-G. Atualmente, o Programa é regido pelo Decreto Presidencial n. 7.948, publicado em 2013, que confere maior força jurídica ao regulamento do PEC-G.
Ao longo da última década, foram mais de 6.000 os selecionados pelo Programa. A África é o continente de origem da maior parte dos estudantes, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola.
Na América Latina, a maior participação é de paraguaios, equatorianos e peruanos:
Na Ásia, os timorenses respondem pelo maior número de selecionados:
Atualmente, são 57 os países participantes no PEC-G, sendo 25 da África, 25 das Américas e 7 da Ásia. Os cursos com o maior número de vagas oferecidas são Letras, Comunicação Social, Administração, Ciências Biológicas e Pedagogia.
O PEC-G é, atualmente, regido pelo Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2013. A lista de normas relevantes é:
O Departamento Cultural e de Informações (MRE) e a Diretoria do Ensino Superior (MEC) assinam novo protocolo que dispões sobre as condições de admissão, em universidades brasileiras, dos estudantes do PEC-G.
Número de estudantes estrangeiros que se matricularam em universidades brasileiras, em virtude de acordos culturais, naquele ano:Argentina | 1 |
Bolívia | 208 |
Chile | 2 |
Colômbia | 14 |
Costa Rica | 2 |
Equador | 15 |
Estados Unidos | 1 |
Guatemala | 5 |
Honduras | 8 |
Nicarágua | 46 |
Panamá | 63 |
Paraguai | 85 |
Peru | 51 |
República Dominicana | 43 |
Venezuela | 21 |
TOTAL: | 565 |
4 estudantes africanos são aceitos por meio do PEC-G.
O MRE cria grupo de trabalho encarregado de elaborar a carteira de identidade de estudante-convênio, com o objetivo de regularizar a vida escolar dos estudantes beneficiários de convênios culturais.
Formaram-se, em universidades brasileiras, cerca de 300 estudantes latino-americanos.
Promulgado o Decreto nº 55.613, que "torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de convênios culturais (estudantes-convênio) e dá outras providências". Funcionários da Divisão de Cooperação Intelectual (MRE) visita todas as universidades brasileiras em que há estudantes latino-americanos matriculados para regularizar sua situação e emitir a carteira de estudante-convênio.
Formaram-se, em universidades brasileiras, 450 estudantes latino-americanos, sendo de 472 o número de matrículas iniciais.
ESTUDANTES LATINO-AMERICANOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS EM 1965:
Bolívia | 166 |
Paraguai | 60 |
Panamá | 63 |
Peru | 31 |
Nicarágua | 42 |
Rep. Dominicana | 4 |
Venezuela | 17 |
Equador | 23 |
Colômbia | 14 |
Honduras | 9 |
Guatemala | 5 |
Chile | - |
Costa Rica | 3 |
Argentina | 23 |
Haiti | 3 |
Uruguai | 4 |
El Salvador | 6 |
Comparando-se esses números com 1964, percebe-se acentuada diminuição das quotas concedidas à Bolívia, ao Paraguai e ao Peru (respectivamente, 208, 85 e 51, em 1964), devido, primordialmente, à saturação do mercado de trabalho para profisisonais naqueles países.
Percebe-se aumento da corrente que chega da área do Caribe, com exceção da República Dominicana.
Aparecem os primeiros estudantes do Haiti e de El Salvador.
A Faculdade de Filosofia de Uruguaiana acolhe 22 estudantes argentinos. Não havia, num perímetro de 200 quilômetros, instituição de ensino superior no país vizinho.
Cursos preferidos pelos estudantes latino-americanos que ingressam:
Engenharia | 83 |
Medicina | 104 |
Odontologia | 71 |
Agronomia | 40 |
Arquitetura | 44 |
Ciências Econômicas | 27 |
Farmácia | 24 |
Veterinária | 21 |
Filosofia | 30 |
Química Industrial | 2 |
Enfermagem | 12 |
Serviço Social | 4 |
Sociologia | 4 |
Direito | - |
Geologia | 7 |
Adm. Pública | - |
Belas Artes | - |
Jornalismo | 1 |
Nutricionista | 1 |
2.034 estudantes latino-americanos encontram-se matriculados em universidades brasileiras.
307 vagas em universidades brasileiras são oferecidas no PEC-G. Foram aproveitadas 222 vagas, com integral aproveitamento das vagas de Medicina, ngenharia e Odontologia, preferidos pelos estudantes latino-americanos. As vagas não-preenchidas pertencem, em geral, a cursos de Direito e Humanidades.
5 bolsas são concedidas a estudantes-convênio, não incluindo a manutenção do programa de bolsas a estudantes africanos.
Cerca de 2900 estudantes-convẽnio estão matriculados em universidades brasileiras. O Correio Aéreo Nacional realiza o transporte de 370 estudantes-convênio para o Brasil.
Cerca de 400 estudantes latino-americanos são acolhidos pelo PEC-G.
O PEC-G recebe 357 estudantes estrangeiros.
O PEC-G concede 760 vagas em cursos de graduação, assim distribuídas:
Bolívia | 273 |
Colômbia | 30 |
Costa Rica | 40 |
El Salvador | 22 |
Equador | 42 |
Guatemala | 33 |
Guiana | 11 |
Honduras | 40 |
Haiti | 7 |
Nicarágua | 33 |
Panamá | 56 |
Paraguai | 64 |
Peru | 53 |
República Dominicana | 13 |
Venezuela | 43 |
706 vagas são concedidas no âmbito do PEC-G. Os países que mais enviam estudantes são Bolívia, Paraguai, Panamá e Peru.
Os cursos mais procurados são Medicina, Engenharia, Agronomia, Veterinária, Odontologia, Arquitetura, Economia e Farmácia.
Participam do PEC-G 14 países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela e Uruguai) e Portugual.
O Departamento de Assuntos Universitários (MEC) e o MRE assinam novo Protocolo para regulamentar o PEC-G.
1600 vagas são concedidas no âmbito do PEC-G. Os principais países beneficiados são Bolivia, Paraguai, Peru e Panamá.
Começam a ser assinados convênios com as universidades.
Com o objetivo de expandir o PEC-G, o MEC solicita vagas a todas as instituições brasileiras de ensino superior.
Das 2.604 vagas ofertadas no âmbito do PEC-G, 1300 são preenchidas, sendo os estudantes latino-americanos e portugueses.
Mais convênios com universidades.
872 novos estudantes latino-americanos ingressam em universidades brasileiras. Os principais países beneficiados são Paraguai (cerca de 200 vagas), Bolívia, Peru, Panamá, El Salvador, Venezuela, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Equador, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Uruguai.
O Programa oferta 2.487 vagas em cursos de graduação.
2.794 vagas são oferecidas, distribuídas segundo a origem:
Participam do PEC-G os seguintes países:
Os principais países beneficiados pelo PEC-G são Bolívia, Paraguai, El Salvador, Panamá e Peru.
Chega a 91 o número de cursos de graduação abrangidos pelo PEC-G.
3027 vagas são ofertadas no âmbito do PEC-G, assim distribuídas:
2.888 vagas são oferecidas no âmbito do PEC-G.
Dos mais de 12.000 estudantes estrangeiros que frequentam cursos universitários no Brasil, mais de 10.000 provêm da América Latina e da África.
Cerca de 1.000 vagas são oferecidas no âmbito do PEC-G.
O Programa de Estudantes-Convênio de Nivel Técnico (PEC-TEC), em parceria com entidades brasileiras especializadas, como SENAI, SENAC e Instituições de Ensino Profissionalizantes, oferecem estágios de curta e média duração (de 3 a 6 meses) a estudantes estrangeiros. 70% dos 250 cursos são oferecidos a países africanos lusófonos.
Assinado Convênio entre o Itamaraty e o Ministério da Previdência Social para estender, a todos os estudantes estrangeiros beneficiados por acordos de cooperação e assistência, os benefícios integrais da Previdência Social, nos mesmos moldes dos oferecidos a cidadãos brasileiros.
Cerca de 900 vagas são ofertadas no âmbito do PEC-G.
País | Ano de Ingresso |
---|---|
África do Sul | 2010 (ainda não enviou estudantes) |
Angola | 1985 |
Antígua & Barbuda | |
Argentina | 1964 |
Argélia | |
Barbados | |
Benin | |
Bolívia | 1964 |
Cabo Verde | 1977 |
Camarões | |
Chile | 1964 |
China | |
Colômbia | 1964 |
Costa Rica | 1964 |
Costa do Marfim | |
Cuba | |
Egito | |
El Salvador | 1965 |
Equador | 1964 |
Estados Unidos da América* | 1964 |
Gabão | |
Gana | |
Guatemala | 1964 |
Guiana | 1971 |
Guiné-Bissau | 1977 |
Haiti | 1965 |
Honduras | 1964 |
Índia | |
Jamaica | |
Líbano | |
Mali | |
Marrocos | |
Moçambique | |
México | |
Namíbia | |
Nicarágua | 1964 |
Nigéria | 1977 |
Panamá | 1964 |
Paquistão | |
Paraguai | 1964 |
Peru | 1964 |
Portugal* | 1974 |
Quênia | |
República Democrática do Congo | |
República Dominicana | 1964 |
República do Congo | |
Senegal | |
Suriname | |
São Tomé & Príncipe | |
Síria | |
Tailândia | |
Tanzânia | 2011 (ainda não enviou estudantes) |
Timor-Leste | |
Togo | |
Trinidad & Tobago | |
Tunísia | |
Uruguai | 1965 |
Venezuela | 1964 |
* O PEC-G ainda possuia características de cooperação que iam além da Cooperação Sul-Sul.