Histórico do PEC-G

A idéia da criação de um Programa de Governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das conseqüências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades. Dessa forma, em 1965 foi lançado o primeiro Protocolo do PEC-G. Atualmente, o Programa é regido pelo Decreto Presidencial n. 7.948, publicado em 2013, que confere maior força jurídica ao regulamento do PEC-G.

Ao longo da última década, foram mais de 6.000 os selecionados pelo Programa. A África é o continente de origem da maior parte dos estudantes, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola.



Na América Latina, a maior participação é de paraguaios, equatorianos e peruanos:



Na Ásia, os timorenses respondem pelo maior número de selecionados:



Atualmente, são 57 os países participantes no PEC-G, sendo 25 da África, 25 das Américas e 7 da Ásia. Os cursos com o maior número de vagas oferecidas são Letras, Comunicação Social, Administração, Ciências Biológicas e Pedagogia.

O Programa Ano a Ano

1964

O Departamento Cultural e de Informações (MRE) e a Diretoria do Ensino Superior (MEC) assinam novo protocolo que dispões sobre as condições de admissão, em universidades brasileiras, dos estudantes do PEC-G.

Número de estudantes estrangeiros que se matricularam em universidades brasileiras, em virtude de acordos culturais, naquele ano:
Argentina 1
Bolívia 208
Chile 2
Colômbia 14
Costa Rica 2
Equador 15
Estados Unidos 1
Guatemala 5
Honduras 8
Nicarágua 46
Panamá 63
Paraguai 85
Peru 51
República Dominicana 43
Venezuela 21
TOTAL: 565

4 estudantes africanos são aceitos por meio do PEC-G.

O MRE cria grupo de trabalho encarregado de elaborar a carteira de identidade de estudante-convênio, com o objetivo de regularizar a vida escolar dos estudantes beneficiários de convênios culturais.

Formaram-se, em universidades brasileiras, cerca de 300 estudantes latino-americanos.

1965

Promulgado o Decreto nº 55.613, que "torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de convênios culturais (estudantes-convênio) e dá outras providências". Funcionários da Divisão de Cooperação Intelectual (MRE) visita todas as universidades brasileiras em que há estudantes latino-americanos matriculados para regularizar sua situação e emitir a carteira de estudante-convênio.

Formaram-se, em universidades brasileiras, 450 estudantes latino-americanos, sendo de 472 o número de matrículas iniciais.

ESTUDANTES LATINO-AMERICANOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS EM 1965:

Bolívia 166
Paraguai 60
Panamá 63
Peru 31
Nicarágua 42
Rep. Dominicana 4
Venezuela 17
Equador 23
Colômbia 14
Honduras 9
Guatemala 5
Chile -
Costa Rica 3
Argentina 23
Haiti 3
Uruguai 4
El Salvador 6

Comparando-se esses números com 1964, percebe-se acentuada diminuição das quotas concedidas à Bolívia, ao Paraguai e ao Peru (respectivamente, 208, 85 e 51, em 1964), devido, primordialmente, à saturação do mercado de trabalho para profisisonais naqueles países.

Percebe-se aumento da corrente que chega da área do Caribe, com exceção da República Dominicana.

Aparecem os primeiros estudantes do Haiti e de El Salvador.

A Faculdade de Filosofia de Uruguaiana acolhe 22 estudantes argentinos. Não havia, num perímetro de 200 quilômetros, instituição de ensino superior no país vizinho.

Cursos preferidos pelos estudantes latino-americanos que ingressam:

Engenharia 83
Medicina 104
Odontologia 71
Agronomia 40
Arquitetura 44
Ciências Econômicas 27
Farmácia 24
Veterinária 21
Filosofia 30
Química Industrial 2
Enfermagem 12
Serviço Social 4
Sociologia 4
Direito -
Geologia 7
Adm. Pública -
Belas Artes -
Jornalismo 1
Nutricionista 1

1966

2.034 estudantes latino-americanos encontram-se matriculados em universidades brasileiras.

1967

307 vagas em universidades brasileiras são oferecidas no PEC-G. Foram aproveitadas 222 vagas, com integral aproveitamento das vagas de Medicina, ngenharia e Odontologia, preferidos pelos estudantes latino-americanos. As vagas não-preenchidas pertencem, em geral, a cursos de Direito e Humanidades.

5 bolsas são concedidas a estudantes-convênio, não incluindo a manutenção do programa de bolsas a estudantes africanos.

1969

Cerca de 2900 estudantes-convẽnio estão matriculados em universidades brasileiras. O Correio Aéreo Nacional realiza o transporte de 370 estudantes-convênio para o Brasil.

1970

Cerca de 400 estudantes latino-americanos são acolhidos pelo PEC-G.

1971

O PEC-G recebe 357 estudantes estrangeiros.

1972

O PEC-G concede 760 vagas em cursos de graduação, assim distribuídas:

Bolívia 273
Colômbia 30
Costa Rica 40
El Salvador 22
Equador 42
Guatemala 33
Guiana 11
Honduras 40
Haiti 7
Nicarágua 33
Panamá 56
Paraguai 64
Peru 53
República Dominicana 13
Venezuela 43

1973

706 vagas são concedidas no âmbito do PEC-G. Os países que mais enviam estudantes são Bolívia, Paraguai, Panamá e Peru.

Os cursos mais procurados são Medicina, Engenharia, Agronomia, Veterinária, Odontologia, Arquitetura, Economia e Farmácia.

1974

Participam do PEC-G 14 países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela e Uruguai) e Portugual.

O Departamento de Assuntos Universitários (MEC) e o MRE assinam novo Protocolo para regulamentar o PEC-G.

1600 vagas são concedidas no âmbito do PEC-G. Os principais países beneficiados são Bolivia, Paraguai, Peru e Panamá.

Começam a ser assinados convênios com as universidades.

1975

Com o objetivo de expandir o PEC-G, o MEC solicita vagas a todas as instituições brasileiras de ensino superior.

Das 2.604 vagas ofertadas no âmbito do PEC-G, 1300 são preenchidas, sendo os estudantes latino-americanos e portugueses.

Mais convênios com universidades.

1976

872 novos estudantes latino-americanos ingressam em universidades brasileiras. Os principais países beneficiados são Paraguai (cerca de 200 vagas), Bolívia, Peru, Panamá, El Salvador, Venezuela, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Equador, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Uruguai.

O Programa oferta 2.487 vagas em cursos de graduação.

1977

2.794 vagas são oferecidas, distribuídas segundo a origem:

  • Instituições Federais: 1.906
  • Instituições Estaduais e Municipais: 466
  • Instituições Particulares: 422

Participam do PEC-G os seguintes países:

  • Bolívia
  • Cabo Verde
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • El Salvador
  • Equador
  • Guatemala
  • Guiné-Bissau
  • Honduras
  • Nicarágua
  • Nigéria
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • República Dominicana
  • Uruguai
  • Venezuela

Os principais países beneficiados pelo PEC-G são Bolívia, Paraguai, El Salvador, Panamá e Peru.

Chega a 91 o número de cursos de graduação abrangidos pelo PEC-G.

1978

3027 vagas são ofertadas no âmbito do PEC-G, assim distribuídas:

  • Instituições Federais: 2.015
  • Instituições Estaduais e Municipais: 610
  • Instituições Particulares: 402

1979

2.888 vagas são oferecidas no âmbito do PEC-G.

Dos mais de 12.000 estudantes estrangeiros que frequentam cursos universitários no Brasil, mais de 10.000 provêm da América Latina e da África.

1985

Cerca de 1.000 vagas são oferecidas no âmbito do PEC-G.

1987

O Programa de Estudantes-Convênio de Nivel Técnico (PEC-TEC), em parceria com entidades brasileiras especializadas, como SENAI, SENAC e Instituições de Ensino Profissionalizantes, oferecem estágios de curta e média duração (de 3 a 6 meses) a estudantes estrangeiros. 70% dos 250 cursos são oferecidos a países africanos lusófonos.

Assinado Convênio entre o Itamaraty e o Ministério da Previdência Social para estender, a todos os estudantes estrangeiros beneficiados por acordos de cooperação e assistência, os benefícios integrais da Previdência Social, nos mesmos moldes dos oferecidos a cidadãos brasileiros.

1988

Cerca de 900 vagas são ofertadas no âmbito do PEC-G.

Países participantes: Ano de Ingresso

PaísAno de Ingresso
África do Sul2010 (ainda não enviou estudantes)
Angola1985
Antígua & Barbuda
Argentina1964
Argélia
Barbados
Benin
Bolívia1964
Cabo Verde1977
Camarões
Chile1964
China
Colômbia1964
Costa Rica1964
Costa do Marfim
Cuba
Egito
El Salvador1965
Equador1964
Estados Unidos da América*1964
Gabão
Gana
Guatemala1964
Guiana1971
Guiné-Bissau1977
Haiti1965
Honduras1964
Índia
Jamaica
Líbano
Mali
Marrocos
Moçambique
México
Namíbia
Nicarágua1964
Nigéria1977
Panamá1964
Paquistão
Paraguai1964
Peru1964
Portugal*1974
Quênia
República Democrática do Congo
República Dominicana1964
República do Congo
Senegal
Suriname
São Tomé & Príncipe
Síria
Tailândia
Tanzânia2011 (ainda não enviou estudantes)
Timor-Leste
Togo
Trinidad & Tobago
Tunísia
Uruguai1965
Venezuela1964

* O PEC-G ainda possuia características de cooperação que iam além da Cooperação Sul-Sul.

Instituições de Ensino Superior (IES) Participantes: Ano de Ingresso